Portugal · Financially Independent

Residence visa for retirees and people living on their own income (D7)

A residence visa for third-country nationals who can support themselves in Portugal from a pension or their own income, without taking up local employment.

Status note. The route is established by the Portuguese residence-visa framework for retirees, members of religious orders, and people living on their own income, applied at Portuguese consular posts.

Decision fit

Who this pathway serves

Good fit

Retirees, pensioners, and people living from their own income (rental, dividends, or other passive resources) who do not need to work in Portugal.

Important limits

People who need to work in Portugal: the visa requires proof of means of subsistence and is aimed at those living from a pension or own income.

Minimums · 1 of 9 fields sourced

Eligibility

Costs · 2 of 2 fields sourced

Funds and fees

Settlement funds

Family sizeMinimum funds
variable EUR

Application fees

  • 90 EURVisa fee

Outcomes · 1 of 7 fields sourced

Residence, work, and family

Citizenship

ContextThe retained source does not establish a citizenship outcome for this visa.

Sources

Official sources

Citations

Field provenance

/status

Quem pode pedir

"Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Económico Europeu e Suíça que pretendam desempenhar funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios."

/summary_md

Quem pode pedir

"residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios"

/good_for_md

Quem pode pedir

"residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios"

/not_good_for_md

Documentos e requisitos

"Comprovativo da existência de meios de subsistência tal como definidos por portaria dos membros do Governo competentes"

/pathway_mechanism

Quem pode pedir

"residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios"

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Documentos e requisitos

"Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano"

/funds

Documentos e requisitos

"Comprovativo da existência de meios de subsistência tal como definidos por portaria dos membros do Governo competentes"

/income

Documentos e requisitos

"documento comprovativo de montante da reforma ou prova de que possui rendimentos que permitam garantir a subsistência em Portugal"

/timeline

Prazo

"Tem um prazo de 60 dias."

/pr_pathway

Legislação de suporte

"Decreto Regulamentar n.o 9/2018 de 11 de setembro - Regulamenta a entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional"

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Quem pode pedir

"residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios"

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